O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu revogar a resolução que extinguia a bonificação de 15% na...
Um homem, investigado pelo crime de perseguição reiterada e descumprimento de medida protetiva, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na quinta-feira (28.11), após representação...
O governador Mauro Mendes criticou o anúncio feito pelo governo federal que pretende isentar de pagar imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5 mil....
A juíza Lidiane de Almeida Anastácio Pampado negou o pedido para anular parcialmente o concurso público da prefeitura de Primavera do Leste (234 quilômetros de Cuiabá)....
Gilberto Gomes da Silva O governo federal publicou o Decreto nº 12.189/2024, que altera o Decreto nº 6.514/2008, responsável por regular as infrações e sanções administrativas relacionadas...
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a...
O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais, autorizou que o criminoso Sandro Silva Rabelo , o “Sandro Louco”, recebe a visita da esposa, Thaisa...
O deputado estadual Hugo Garcia (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (23) haver mulheres que usam a lei que garante medida protetiva para “extorquir seus maridos”. Porque...
Um homem preso em flagrante no fim de semana pela Polícia Civil, em Sorriso, por ameaçar a ex-companheira e descumprir medida protetiva teve a prisão preventiva...