Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que juízes ganharão em média cerca de R$ 25 mil mensais a menos com a decisão que limitou os pagamentos de penduricalhos no...
Resumo: Homem que perdeu R$ 15 mil no golpe da OLX terá o valor devolvido pelo titular da conta que recebeu a transferência. O pedido de...
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, com 12 votos favoráveis, durante a 8ª Sessão Ordinária (24.03), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do Poder...
Programa de Regularização Fiscal permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias junto ao Fisco Municipal, em especial IPTU, Alvará e ISSQN A Prefeitura de...
A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Tempesta Signal, para combater a receptação de eletroeletrônicos em Várzea Grande. A ação culminou com a recuperação...
Resumo: Concessionária é condenada a ligar energia de moradora que vivia há cerca de dois anos sem o serviço e a pagar R$ 10 mil por...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu um mandado de prisão preventiva em Sinop, nesta quarta-feira (25), de um homem foragido da Justiça no município de...
Conteúdo/ODOC – O juiz convocado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologou um acordo de não persecução penal firmado...
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), propuseram nesta quarta-feira (25) limitar o valor dos chamados...
Recurso viabilizado pelo senador Jayme Campos atende antiga reivindicação dos moradores por um espaço de lazer e inclusão social na região Uma antiga demanda dos moradores...