O ministro Rui Costa (Casa Civil) disse nesta sexta-feira (26) que é sempre doloroso fazer cortes no orçamento dos ministérios e que o congelamento de R$...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para julgar a ação que investiga...
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, réu pelo ataque...
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, em reunião com o governador Mauro Mendes, destacou que as ações realizadas pela Controladoria Geral...
Câmara e Senado desembolsaram ao menos R$ 600 mil para bancar a ida de 30 congressistas à edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa. ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)...
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O ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), será ouvido nesta quarta-feira (3), às 10 horas, pela...
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