A Justiça homologou o acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Ingrid Marcieli Pereira de Queiroz, acusada de integrar uma organização...
A Justiça notificou o Ministério Público Estadual (MPE) a opinar sobre eventual arquivamento ou a instauração de inquérito complementar contra o vereador por Cuiabá, Paulo Henrique...
A Justiça notificou o Ministério Público Estadual (MPE) a opinar sobre um arquivamento ou a instauração de inquérito complementar contra o vereador por Cuiabá, Paulo Henrique...
O Ministério Público do Estado manifestou-se nesta sexta-feira (19) contrário ao reconhecimento de eventual prescrição da ação penal em que o ex-deputado Humberto Bosaipo é acusado...
O Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) emitiram nesta quinta-feira (18) uma Notificação Recomendatória à Secretaria Estadual de...
O Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) emitiram nesta quinta-feira (18) uma Notificação Recomendatória à Secretaria Estadual de...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que julgou improcedente uma ação civil pública contra o ex-deputado estadual Gilmar Fabris por suposta participação em um...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que julgou improcedente uma ação civil pública contra o ex-deputado estadual Gilmar Fabris por suposta participação em um...
O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22, sancionada no município de...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto por homicídio. Ele matou um homem que participou de um assalto à...