Conteúdo/ODOC – O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão do vereador afastado de Barra do...
Inclusão não é favor: é direito constitucional Nos últimos dias, mães atípicas, cuidadoras escolares (CADs) e profissionais da educação de Cuiabá viveram um cenário de tensão,...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal, repudia as acusações divulgadas sobre o Canil Municipal e esclarece que não correspondem à realidade...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o pedido de liminar apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), do senador Carlos Fávaro, que buscava a...
Conteúdo/ODOC – O juiz afastado da Comarca de Barra do Garças, Fernando da Fonsêca Melo, divulgou nota nesta quarta-feira (6), negando ter cometido qualquer irregularidade em...
A utilização de programas sociais durante o período eleitoral deve seguir regras claras para garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos e a correta aplicação dos...
Um comprador que adquiriu uma unidade imobiliária e não viu o empreendimento sair do papel conseguiu rescindir o contrato e garantir a devolução integral dos valores...
O juiz afastado Fernando da Fonsêca Melo negou ter cometido irregularidades em decisões tomadas na Comarca de Barra do Garças e afirmou que “não negocia a...
Conteúdo/ODOC – O sargento da Polícia Militar baleado nesta quarta-feira (29) dentro do quartel da Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio), no...
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que...