A partir desta segunda-feira (17.03), a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibiliza uma consulta pública eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de...
A Comissão é composta por três secretários municipais, os titulares das Pastas de Administração, Planejamento e Gestão Fazendária. Durante período de contingenciamento relatórios bimestrais deverão ser...
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) divulgou na terça-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico, através do Ato 009/2025, o calendário de audiências públicas...
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O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), responsável por analisar a LOA (Lei Orçamentária Anual) no Congresso, afirmou nesta sexta-feira (21.fev.2025)...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, cobrou rapidez do Poder Legislativo para tentar resolver a suspensão de novos financiamentos do Plano Safra 2024/2025. O...
A Câmara dos Deputados analisa nesta 5ª feira o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 162/22 que pauta a reorganização financeira do Mercosul (Mercado Comum do Sul)....
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) quer costurar até o final de fevereiro um projeto de lei que garanta pelo menos 80% do que as agências reguladoras...
Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025....