G1 – A Receita Federal apresentou nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. O prazo para entrega da declaração vai...
Novas audiências estão sendo realizadas nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de março, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de...
G1 – O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, terá novo pagamento nesta segunda-feira (16). Desta vez, o benefício será destinado aos trabalhadores...
Estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso desta terça-feira (24 de fevereiro), as Lei 3.833 e 3.834, sancionadas ontem (23...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) forneça ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário...
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram de...
A dedicação e o trabalho de quem passa de casa em casa pra saber se está tudo bem com a família do outro, merece ser reconhecida,...
Concessionárias de energia elétrica não podem exigir o pagamento de dívidas antigas como condição para realizar nova ligação do serviço, de acordo com decisão proferida pela...
O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...