Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
Opinião Redação A decisão dos Estados Unidos de revisar e possivelmente aumentar tarifas sobre a importação de produtos estratégicos, como terras raras, minérios e commodities agrícolas,...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que o Município de Rondonópolis deve indenizar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de Edgar Ricardo de Oliveira a 136 anos, 3 meses e 20 dias de prisão pela...
Conteúdo/ODOC – A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), acatou um pedido da defesa do vereador Franscisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá S.A. foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a indenizar uma consumidora em R$ 7 mil por danos...
Cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), celebrou um...
O prazo final para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 dos veículos com placas terminadas em 8, 9 e 0 acaba...