O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público Estadual e condenou um casal de Várzea Grande ao pagamento de R$ 10 mil, a título de...
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa...
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve Carlinhos Bezerra obrigado a pagar pensão R$ 4 mil a Denise Jorge Machado, mãe de Thays Machado, sua ex-namorada. ...
O ex-senador da República Cidinho Santos (PP) disse ver com “preocupação” a aprovação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo,...