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> Notícias BACIA HIDROGRÁFICA DO GUAPORÉ por ANA LUÍZA ANACHE quinta-feira, 06 de junho de 2024, 14h22 A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e...
O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de decisão do Juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, negou, na última semana, provimento aos recursos protocolados, e multou...
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia, determinou que o Governo do Estado pague R$ 38,2 mil à uma empresa...
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, julgou parcialmente procedente uma ação movida pela Águia Tur Viagens e Turismo...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, explicou que fará o pagamento imediato do adicional de insalubridade após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) propor...
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O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), manteve a decisão que obriga o administrador Carlos Alberto Gomes Bezerra,...
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A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um...
A juíza da Vara de Ações Coletivas, Celia Regina Vidotti, homologou o acordo de não persecução cível de Tschales Franciel Tscha, ex-chefe de gabinete do...
