Na tarde de quarta-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nova oitiva para apurar contratos...
A expectativa de vida da população brasileira caiu 3,4 anos durante a pandemia de covid-19, após aumento de 27,6% na mortalidade. É o que mostra a...
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a improcedência de uma ação revisional de contrato de locação comercial de um imóvel localizado em Várzea Grande em...
Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento conforme o contrato. O entendimento foi...
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19...
Conteúdo/ODOC – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o ex-secretário de Administração de Rondonópolis, Leandro Junqueira de Padua Arduini, como réu na...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma construtora por atraso na entrega de...
Coordenadora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas dos Brics, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha por um alinhamento dos esforços de pesquisas sobre vacinas nos países...
Um acervo com 150 registros do que seriam evidências de condutas criminosas e negacionistas na gestão da pandemia de covid-19 pode ser usado para embasar ações judiciais...