Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a improcedência de uma ação revisional de contrato de locação comercial de um imóvel localizado em Várzea Grande em...
Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento conforme o contrato. O entendimento foi...
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19...
Conteúdo/ODOC – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o ex-secretário de Administração de Rondonópolis, Leandro Junqueira de Padua Arduini, como réu na...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma construtora por atraso na entrega de...
Coordenadora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas dos Brics, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha por um alinhamento dos esforços de pesquisas sobre vacinas nos países...
Um acervo com 150 registros do que seriam evidências de condutas criminosas e negacionistas na gestão da pandemia de covid-19 pode ser usado para embasar ações judiciais...
A possibilidade de a gripe aviária se tornar uma pandemia continua preocupando as autoridades de saúde, e, na avaliação da presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações...
Lena (nome fictício) reluta em falar sobre os lockdowns. Como muitos outros, a universitária de 21 anos não quer ser lembrada da. Aqueles anos fizeram a...