A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 02 de setembro, o Projeto de Lei nº 270/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
A necessidade de viabilizar consultas especializadas e a emissão de laudos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes e outras diversidades intelectuais está...
Sugestão foi apresentada pelos vereadores Prof.ª Silvana, Gringo do Barreiro e Darci Gonçalves Com o objetivo de identificar o número real de pessoas com deficiência no...
Um projeto de indicação apresentado na Câmara Municipal durante a 29ª sessão ordinária propõe a aquisição de caminhões limpa-fossas para que o município preste o serviço...
Os vereadores autores do PL Diogo Kriguer, Adir Cunico, Emerson Farias e Rodrigo Matterazzi, querem um programa de apoio psicológico para mulheres em luto perinatal Um...
A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Cassandra, para desarticular uma organização criminosa transnacional envolvida em crimes de...
O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para ondas de calor em...
Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Jean Barros O vereador Jean Barros (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de Cuiabá, projeto de lei que obriga os cartórios...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou proposta para retirar o limite máximo de 45 anos de idade para inscrição em concursos da Polícia...
A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) apresentou projeto de lei que institui o botão de pânico nas unidades de saúde pública do município de Cuiabá. Além disso,...