Resumo: Foi negado o reconhecimento de união estável após a morte de um homem que permanecia casado, diante da falta de prova de separação de fato....
O suposto esquema de venda de sentenças que teria se alojado em alguns gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça e em Cortes estaduais contava...
Uma ação popular contra a primeira-dama Janja Lula da Silva iniciou uma disputa de competências para a análise do caso nos tribunais da Justiça Federal de...
Organizações da sociedade civil, especialistas e representantes de universidades e de organismos internacionais debatem, de segunda (22) a sexta-feira (26), um modelo de Estado socialmente justo...