Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou uma nova ação movida pelo ex-tenente do Corpo de Bombeiros Militar de...
Placas nos principais pontos da cidade lembram tutores de recolher os dejetos de seus pets Manter a cidade limpa é dever da Administração Municipal e, igualmente,...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por maioria, o pedido de tutela de urgência feito...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior, que tentava incluir uma...
O procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, da Procuradoria Criminal Especializada do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deu parecer pela improcedência de um pedido...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional parte da Lei Orçamentária Anual de Várzea Grande que estabelecia um duodécimo da Câmara Municipal em 6%...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a situação do Serviço de Atendimento...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O deputado...
O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso e manteve o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis pronunciado a júri...
O processo eleitoral na Federação Matogrossense de Futebol (FMF) voltou a ser suspenso após a Chapa Progresso no Futebol, liderada por Aron Dresch, ingressar com um...