Conteúdo/ODOC – O juiz Luis Otávio Pereira Marques determinou que os grupos Grupo Natter e Bom Futuro informem à Justiça se possuem valores a repassar ao...
Um imóvel avaliado em R$ 13.280.000,00 pertencente ao ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, segue penhorado pela Justiça para pagamento de condenação por improbidade administrativa. Em...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a suspensão da penhora sobre um imóvel rural de 668,4...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso envolvendo a penhora de R$ 47.276,37 bloqueados em um fundo...
A Justiça determinou a penhora de cinco imóveis e outros bens do empresário Sérgio Adib Hage, que deve mais de R$ 18,8 milhões em impostos para...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de 67 imóveis e R$ 2,7 milhões das contas do empresário José Pupin, que já foi conhecido como...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, rejeitou o pedido feito pelo espólio do ex-governador Dante Martins de Oliveira para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-deputado estadual José Riva e manteve a penhora de sete imóveis de sua propriedade, localizados em...
A Justiça autorizou a penhora de 10% dos salários de dois fiscais de tributos para o pagamento de uma condenação por ato de improbidade administrativa, por...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) decidiu que pontos ou milhas acumulados em programas de fidelidade têm natureza patrimonial e...