A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão informa que o Sistema Nacional do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal passará por...
Com o objetivo de ampliar o papel social das escolas públicas e promover a integração comunitária, o senador Wellington Fagundes (PL/MT), protocolou o projeto de Lei...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a disseminação de...