A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 28ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (14), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21/2026,...
Duas novas leis sancionadas em Cuiabá ampliam as medidas municipais de prevenção e enfrentamento à violência sexual. A legislação estabelece ações voltadas à proteção de mulheres,...
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande está concluindo o edital que credenciará clínicas e empresas veterinárias para realizar castrações e...
Várzea Grande deu mais um importante passo na construção de políticas públicas voltadas à inclusão e ao cuidado com as pessoas com deficiência. O município instituiu...
Com 45 propostas na Ordem do Dia, a sessão ordinária foi marcada pela aprovação de importantes projetos de lei e requerimentos, nesta quarta-feira (27). Um deles,...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) participou, na terça-feira (24), da primeira reunião oficial da Comissão Especial para...
Conteúdo/ODOC – Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (14) em uma área de preservação permanente em Pontes e Lacerda (448...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou o Ato Normativo nº 002/2025, que institui oficialmente a Comissão de Farmácia e...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Foi aprovado em sessão ordinária desta quinta-feira (30), com 21 votos, o Projeto de Lei 22565/2025 de autoria...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo...