A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma empresa de transporte ao pagamento de indenizações por...
A criação de uma lei no Parlamento municipal percorre diversos caminhos até ser aprovada em plenário pelos vereadores. Uma das fases primordiais neste processo é a...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, na última segunda-feira (15), a composição das comissões permanentes que atuarão durante o ano legislativo de 2026....
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o protagonismo nacional das Cortes de Contas ao destacar a aprovação, pela...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes...
O Projeto de Lei nº 101/2025, que cria o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD), o Plano de Contingência Municipal (PLACOM) e institui...
Um terço das vítimas de sinistros de trânsito com motocicletas atendidas nos principais serviços de ortopedia e traumatologia do país passa a sofrer com sequelas permanentes...
As deputadas estaduais Edna Sampaio (PT), Sheila Klener (PSDB) e Janaina Riva (MDB) concederam coletiva de imprensa, nesta terça-feira (26), no Colégio de Líderes da Assembleia...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL As deputadas estaduais Edna Sampaio (PT), Sheila Klener (PSDB) e Janaina Riva (MDB) concederam coletiva de imprensa, nesta terça-feira (26),...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso já definiu o cronograma de reuniões das comissões permanentes, comissões especiais, câmaras setoriais temáticas (CSTs) e comissões parlamentares de inquérito...