O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as...
A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS), apresentará um projeto de lei sobre a formulação e execução do Orçamento da União. A proposta eliminará...
POLÍTICA59 minutos ago Detran de MT determina que autoescolas não podem recusar pagamento via PIX ou transferência O Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria...
O Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria 341/2015, que regulamenta o credenciamento dos centros de formações de condutores (CFCs), conhecidos popularmente como autoescolas. A...
Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI),...
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta 2ª feira (27.jan.2025) indica que a nova regra de fiscalização do Pix foi a notícia mais negativa que os brasileiros ouviram sobre...
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações...
O ministro Fernando Haddad e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmaram, há pouco, que o governo federal revogará o ato que estabeleceu novos valores...
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em...