O Fórum da Comarca de Rosário Oeste abriu cadastramento para advogados interessados em prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar por...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados....
Instituições públicas e privadas com finalidade social já podem se inscrever para desenvolver projetos financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Nortelândia. O...
Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Instituições públicas e privadas com atuação social já podem se inscrever para receber recursos financeiros provenientes de prestações pecuniárias na Comarca de Arenápolis. A medida, prevista...
A Prefeitura de Nova Mutum segue com a campanha de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) exercício 2026. Essa iniciativa demonstra a sensibilidade da...
Para facilitar o acesso de alunos dos cursos noturnos, Linha 100 está rodando até as 22h30 “O Município não tem obrigação legal de ofertar o transporte...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, nesta sexta-feira (13), à construção de solução capaz de resolver conflitos jurídicos que impactam diretamente a...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá. É isso que propõe um projeto...
A Desenvolve MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso está expandindo sua atuação no interior do estado, levando crédito para os empreendedores locais...