O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e...
“Participar significa dar voz às mulheres várzea-grandenses e contribuir para que nossas demandas estejam contempladas nas políticas nacionais” A Secretária Municipal de Assistência Social de Várzea...
A Câmara Setorial Temática da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta segunda-feira (29) a oitava reunião para discutir políticas públicas voltadas à melhoria da...
O secretário-adjunto de Agricultura e Trabalho, Vicente Falcão, enalteceu a parceria firmada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá durante a entrega de...
TAC, que será firmado amanhã (26) com o Ministério Público, vai regulamentar direito da proteção e da causa animal. Além de ações práticas de atendimento, acolhimento...
Encontro reuniu poder público, OAB e entidades para definir prioridades como legislação, educação nas escolas e punição para maus-tratos. O presidente vereador Rodrigo Matterazzi participou na...
A Câmara Municipal de Tangará da Serra promoveu, nesta segunda-feira, 22 de setembro, audiência pública no Plenário da Casa, para debater políticas públicas voltadas à causa...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou, nesta segunda-feira, sua 29ª Sessão Ordinária, com a apreciação de cinco projetos de lei e o encaminhamento...
A Câmara Municipal realizará, na segunda-feira, 22 de setembro às 14 horas, no Plenário da Casa, audiência pública proposta pela vereadora Sarah Botelho (PSD), para debater...
O Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, foi aprovado pelas comissões...