O vereador Darci Gonçalves (MDB) apresentou a Indicação nº 261/2026, que sugere a regulamentação da prescrição administrativa nos processos do Procon Municipal. A proposta estabelece prazos...
Atenção, magistrados(as) do interior do Estado. Termina na próxima sexta-feira (24 de abril) o prazo de inscrição para o curso “Introdução ao Direito Ambiental para Magistrados...
A oito dias do prazo final, 22.535 mil contribuintes já garantiram a participação no sorteio de R$ 30 mil por terem gerado a guia do IPTU...
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou até o dia 30 de abril o prazo para adesão ao programa de regularização fiscal do município. A prorrogação garante mais...
Vence nesta sexta-feira (10) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 em cota única com desconto de 10% em Cuiabá. A...
Segue até o dia 30 de abril o período para gerar a guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 e concorrer a um...
Integram os jogos estudantis as seguintes modalidades esportivas: basquetebol, futsal, handebol e voleibol e vôlei de praia, atletismo, atletismo adaptado, natação, badminton, xadrez, tênis de mesa,...
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Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...
Resumo: Tribunal amplia prazo para desocupação de imóvel arrematado em leilão, considerando condição de saúde do morador. Prazo para saída é estendido, com ajuste na forma...