Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cassou nesta terça-feira (25) a decisão que colocaria Renildo...
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por danos morais a...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Governo do Estado a pagar bolsa-pesquisa aos policiais e bombeiros militares...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a progressão do regime fechado para o semiaberto ao criminoso Renildo Silva...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido da defesa de Renildo Silva Rios, considerado um dos fundadores da maior facção criminosa do estado...
A Justiça do Distrito Federal concedeu progressão para regime aberto ao mato-grossense Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado a cinco anos e quatro meses de prisão...