Sem samba e Carnaval Redação do rufandobombonews O vereador Rafael Ranalli (PL) anunciou nesta quinta-feira (20) a apresentação de um projeto de lei que visa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19), a análise de um recurso que debate se a proibição do nepotismo deve incluir cargos políticos, como...
Legislação brasileira proíbe uso de painéis luminosos que reproduzam mensagens dinâmicas ou estáticas Motoristas de aplicativos precisam redobrar a atenção para evitar penalizações. A legislação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares....
Reprodução de vídeo Um homem, não identificado, usou proibição da distribuição de marmitas para pessoas em situação de rua, anunciada pelo prefeito de Cuiabá Abilio Brunini...
LUCIANA BRITES Luciana Brites A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de outubro de 2024, um projeto que proíbe o uso...
A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir as apostas relacionadas aos resultados das eleições brasileiras representa um marco significativo na proteção da integridade...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a medida cautelar de proibição de contratar com o poder público imposta contra os médicos e empresários...