Em sessão ordinária realizada na semana passada, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que define o modelo...
O Governo de Mato Grosso vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais,...
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 2041/24, que aumenta o rigor na fiscalização...
A matéria endurece as regras de segurança nas unidades penais de MT Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso...
Quase extinto devido à exploração predatória indiscriminada, o pau-brasil, árvore que deu nome ao país, pode ganhar uma nova lei que visa preservar a espécie. A...
Os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram em 2° votação, o Projeto de Lei nº 81/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nas instituições...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou ontem que o projeto para extinguir a taxa do lixo será enviado à câmara municipal na primeira semana de...
O Projeto de Lei n° 2140, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), de autoria do governo do estado, foi tema de debate entre...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 4.450/2024 determina que...