Deputados votaram PL que proíbe uso de celular e outros dispositivos com tela em sala de aula Foto: ANGELO VARELA / ALMT Os deputados estaduais de...
Os deputados estaduais aprovaram em sessão ordinária, por maioria, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe alunos de usarem celulares nas salas de aulas...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 82/2023, que propõe a inclusão de mel na merenda escolar da...
Vereadores se reuniram com a presidente do Rotary Club de Nova Mutum, Patrícia Fachin e o secretário Roger Rozão, na câmara, e apresentaram os projetos e...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Orientar sobre a escolha da profissão e preparar os jovens estudantes para o mercado de trabalho. São os...
Os parlamentares votaram e aprovaram as matérias em pauta, com destaque ao PL 1649/2024 Foto: Ronaldo Mazza Em sessão ordinária nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais...
A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara dos Deputados articula um projeto de lei para rivalizar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) da...
Em sessão ordinária na quarta-feira (30), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 1649/2024, de autoria do governo do estado,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível, participação nas receitas obtidas com a negociação...