O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e...
O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei nº1404/2025 que prevê a isenção do pedágio aos veículos de moradores de distritos que necessitem...
O deputado Chico Guarnieri apresentou um projeto de lei que prevê isenção de pedágio para moradores de distritos que se deslocam diariamente até a sede do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa...
Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa...
O Tribunal de Contas da União (TCU) convidou o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para integrar o Projeto Auditoria em Contratualização de Hospitais no...
O vereador Jean Barros (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá projeto de lei que institui o programa “Encontre seu Pet”, uma iniciativa inovadora que busca...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Um projeto de lei do deputado estadual Fabio Tardin (PSB), aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa de...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais...