Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (10), o Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) convidou o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para integrar o Projeto Auditoria em Contratualização de Hospitais no...
O vereador Jean Barros (PSB) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá projeto de lei que institui o programa “Encontre seu Pet”, uma iniciativa inovadora que busca...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Um projeto de lei do deputado estadual Fabio Tardin (PSB), aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa de...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli O projeto de lei que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 286/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, abriu as portas para acadêmicos dos cursos de Direito e Ciências...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria do vereador Esdras Moraes, que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de...