A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)...
Foto: NATALIA ARAUJO GOMES A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de...
O deputado Juca do Guaraná (MDB) apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 1067/2025, que propõe a...
Durante sessão plenária ordinária realizada nesta quarta-feira (2), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de dispensa de pauta para tramitação do projeto de lei...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado Juca do Guaraná (MDB) apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (2), o projeto...
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A proposta de dispensar a exigência da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) para pequenos produtores rurais de Mato Grosso pode beneficiar agricultores familiares enquadrados no Pronaf,...
Foto: Pedro Luis Velasco de Barros/Assessoria de Gabinete A proposta de dispensar a exigência da Autorização Provisória de Funcionamento (APF) para pequenos produtores rurais de Mato...
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde analisaram nesta semana uma série de projetos de lei em tramitação na Casa. Entre eles,...
Durante a 16ª Reunião Híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa foram apreciados 39 itens, entre projetos de lei, projetos de...