O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1337/2023, de autoria do deputado estadual Fabio...
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, em três sessões ordinárias, o Projeto de Lei 976/2025, a Mensagem 72/2025 do governo do estado,...
Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Na noite da última terça-feira (10), o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) realizou a...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2810/2025, que propõe uma resposta dura aos crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes,...
Conteúdo/ODOC – O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), entregou nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende impor...
As comissões permanentes da Câmara de Lucas do Rio Verde aprovaram nesta semana o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza...
Em votação única, foi aprovado nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei n.º 112/2025, de autoria do vereador Caio Cordeiro, que propõe a renomeação da Rua...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 10.365/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira , 10, foi aprovado, o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Denival Rodrigues Galibert, que proíbe a...