A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e...
A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%....
Ana Cláudia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias O Projeto de Lei que propõe a inclusão do Campeonato dos Feirantes do Mercado do Porto no...
Gabriel Franco – assessoria Vereador Dilemário Alencar  No sábado, 5 de julho, o vereador Dilemário Alencar participou da cerimônia de promoção de faixas do projeto social...
As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram nesta semana, o Projeto de Lei nº 33/2025, que altera a denominação de...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o projeto de lei Adote um...
A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE)...
Foto: NATALIA ARAUJO GOMES A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de...
O deputado Juca do Guaraná (MDB) apresentou no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei 1067/2025, que propõe a...
Durante sessão plenária ordinária realizada nesta quarta-feira (2), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram requerimento de dispensa de pauta para tramitação do projeto de lei...