A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 2810/2025, que propõe uma resposta dura aos crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes,...
Conteúdo/ODOC – O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), entregou nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende impor...
As comissões permanentes da Câmara de Lucas do Rio Verde aprovaram nesta semana o Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza...
Em votação única, foi aprovado nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei n.º 112/2025, de autoria do vereador Caio Cordeiro, que propõe a renomeação da Rua...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 10.365/2025, de autoria do Poder Executivo, que prevê...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira , 10, foi aprovado, o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Denival Rodrigues Galibert, que proíbe a...
PL de autoria da vereadora Prof.ª Silvana busca o reconhecimento e o respeito do setor público com a arte local. O Plenário da Câmara de Sorriso...
Durante a 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (9), no plenário Jorge Abreu, o vereador Enio da Brígida (PSDB) teve dois...
O vereador Gilsimar Silva (MDB) teve aprovado na 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (9), o projeto que institui o Dia...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar nesta terça-feira (10) um projeto de lei controverso que pode abrir precedentes para a censura cultural....