Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18) O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga...
O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça...
Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de...
O Projeto de Lei nº 4.249/2024 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme...
Na sessão ordinária de terça-feira (11), os vereadores aprovaram por unanimidade, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar n.º 2.329/2025, de iniciativa do...
O Projeto de Lei nº 4.249/2024 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme...
Será votado na próxima sessão ordinária da câmara municipal, nesta segunda-feira (17), projeto de lei do poder executivo propondo que o município passe a recolher 15%...
Será votado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), projeto de lei do poder executivo propondo que o município passe a recolher 15%...
O Projeto de Lei nº 3.390/2024 obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, 6 meses os itens apreendidos em inspeção de segurança. A proposta tramita...
Estão abertas as matrículas para o segundo ano do projeto “Vôlei na Base”, para alunos das escolas municipais Fátima Gimenez Lopez, Edeli Mantovani, Rosa dos Ventos...