Mato Grosso9 minutos atrás Promotora do MPMT integra obra sobre Direito Processual e Constituição A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso...
“O feminicídio nunca pode ser tratado como um crime passional. É um crime cometido por alguém que queria exercer controle, posse e domínio sobre aquela mulher”,...
A garantia dos direitos das pessoas com autismo ainda esbarra em desafios que vão do diagnóstico precoce ao acesso à educação inclusiva. O alerta foi feito...
A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra e a posse de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos em...
A promoção do saneamento básico, a prevenção às queimadas e o planejamento urbano sustentável foram os temas abordados pela promotora de Justiça titular da 17ª Promotoria...
Mato Grosso1 hora atrás Promotora de Justiça debate enfrentamento ao trabalho infantil A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, titular da 4ª Promotoria de Justiça...
Profissionais do Direito e famílias que atuam na pauta dos direitos da pessoa autista participaram da palestra “Autismo: avanços e desafios”, proferida pela promotora de justiça...
Thiago Silva na ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT Em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à reflexão, promoção e conscientização sobre a saúde mental, o...
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos afirmou que os advogados de defesa do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, réu...
O prefeito Abilio Brunini se reuniu, nesta quinta-feira (13), com a promotora Maria Fernanda Corrêa, da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente...