O II Encontro Nacional Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado entre os dias 18 a 20 de março, na sede do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA),...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 651/2025, que cria...
Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT) com o objetivo de fechar o cerco contra...
O segundo dia do 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud, sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi aberto com uma palestra...
Proposta apresentada por Adir Cunico e Rodrigo Matterazzi autoriza a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus Foi aprovado na sessão ordinária de hoje (16),...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (Progressistas) apresentou um projeto de lei que regulamenta a utilização de espaços públicos no...
Diogo Kriguer informou que o objetivo é oferecer suporte logístico e administrativo para times amadores e entidades sociais que utilizam campos de futebol e estádio no...
Em indicação apresentada, a vereadora Jane Delalibera (PL) propõe a disponibilização dos serviços do Programa de Saúde Digital, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, na sessão da última quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 1579/2025, que...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Combater o racismo institucional no sistema de saúde, garantir formação antirracista permanente aos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS)...