A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), prorrogou o prazo de adesão do Mutirão Fiscal 2025 para até 30 de dezembro. O decreto 92/2025 foi...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite...
A Secretaria Municipal de Cultura prorrogou por mais 11 dias o prazo de inscrições para o processo eleitoral complementar do Conselho Municipal de Cultura, que visa...
Contribuintes em dívida com os cofres públicos podem renegociar com descontos de juros e multas Para dar mais um prazo para que contribuintes em dívida com...
Em reunião conjunta realizada nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara...
A Câmara Municipal de Várzea Grande prorrogou o prazo de trabalho remoto adotado para alguns setores do legislativo municipal, em decorrência da mudança para a nova...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura a conduta do juiz Wladymir Perri,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 140 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga a conduta do juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a prorrogação, por mais 120 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária dos empresários César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bentos, acusados de serem os mandantes...