A importância da atuação articulada da rede de proteção para garantir direitos e fortalecer a execução das medidas socioeducativas foi destacada pelo procurador de Justiça Paulo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras...
A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá) ajuizou, nesta quarta-feira (12), uma medida de proteção em favor de uma criança residente no...
O Projeto ‘Arte de Proteger’ vai visitar 55 escolas da rede pública neste segundo semestre para realizar ações educativas e lúdicas com foco no desenvolvimento e...
Neste domingo, 15 de março, celebramos o Dia Mundial do Consumidor, uma data que o Brasil tem orgulho por ter uma das legislações mais avançadas do...
Durante o mês de junho, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), por meio do Núcleo de Mediação Escolar, intensificará ações de sensibilização...
O controlador geral do Município, Wesley Bucco, esclareceu que a “Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, lançada pela Prefeitura de Cuiabá por...
Uma ocorrência de tentativa de homicídio e lesão corporal foi registrada na madrugada deste domingo (24), em Alta Floresta, após uma confusão em uma lanchonete localizada...
O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um kit com orientações sobre privacidade e segurança da informação. A intenção é ajudar na identificação de mensagens falsas,...
O deputado estadual Alex Sandro (Republicanos), apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 585/2026, que estabelece diretrizes para ações de prevenção,...