A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica que estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública –...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
Durante o Seminário “Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde”, que integra a programação do 14º Fonajus Itinerante, o painel sobre Saúde Pública contou com...
A Câmara Municipal realizou reunião pública na tarde desta sexta-feira, 20 de março, para entrega de Moções de Aplausos, em cerimônia ocorrida no Plenário da Casa....
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça, nesta quarta-feira (18), a prisão do sindicalista Antônio Wagner, investigado por ameaça, violência psicológica e perseguição...
O parlamento municipal se reuniu no fim da manhã desta quarta-feira (18), com representantes do Poder Executivo e da empresa responsável pela realização de exames de...
A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, lançou o Auto de Infração Digital de Imóveis Urbanos, uma ferramenta que marca o...
Conteúdo/ODOC – Um policial penal foi detido após protagonizar uma sequência de disparos e ameaças em diferentes pontos de Várzea Grande, na noite desta terça-feira (17)....
Foi realizada na segunda-feira, dia 16 de março, no salão da Paróquia São José, uma audiência pública para discutir a regularização fundiária e os desembargos na...