Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
A Comarca de Vila Rica publicou o Edital nº 2/2026 com a retificação do resultado definitivo do processo seletivo para credenciamento de profissionais de Psicologia. A...
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Agora é lei em Mato Grosso o projeto de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que autoriza servidores públicos...
A concorrência, marcada para dia 23 do mês que vem, vai relicitar os trabalhos de terraplanagem, asfaltamento, drenagem de águas pluviais e sinalização viária (vertical e...
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