O Poder Executivo sancionou a Lei nº 3.977/2026, que veda a nomeação, contratação ou permanência em cargos, empregos ou funções públicas no âmbito da administração pública municipal...
O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Mesmo em ano de Eleições, a legislação do...
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.251, de 17 de julho de 2026, que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas de...
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá pretende proibir a divulgação de anúncios relacionados à prostituição, serviços de acompanhantes, telessexo e outros conteúdos...
Em Cuiabá, a abertura oficial da 58ª Expoagro foi realizada na noite desta sexta-feira (10), no Centro de Eventos Senador Jonas Pinheiro, celebrando, pela primeira vez...
Servidores efetivos e comissionados da Prefeitura de Sorriso têm até o dia 8 de julho para fazer sua avaliação de desempenho. O processo envolve as seguintes...
A partir deste sábado (4.7), estão proibidos pronunciamentos de agentes públicos em cadeia de rádio e televisão para tratar de realizações de governo ou programas de...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, realiza nesta sexta-feira (19) uma grande ação de limpeza, manutenção...
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande e a Procuradoria Fiscal Municipal (PFM) de Cuiabá se reuniram nesta sexta-feira (19.06) para discutir estratégias e...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 16 de maio, o Projeto de Lei nº 186/2026, de autoria do vereador Escobar, que...