A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares acusados de...
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) e a deputada Taliria Petrone (Psol-RJ) apresentaram nesta 2ª feira (27.jan.2025) um requerimento de moção de repúdio ao tratamento dado pelas...
As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com...
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) – órgão que, além do tratamento, realiza pesquisas e coordena ações de prevenção à doença – espera dobrar o corpo...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reforça seu compromisso com a assistência social e de pessoas em situação de rua e pontua que o fornecimento de...
O levantamento da safra 2024/25 divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última terça-feira (14) repercutiu negativamente entre as entidades que representam os produtores de...
O novo ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, o advogado Mauro Caseri enumerou nesta quinta-feira (15) quais serão as bases de sua gestão pelos próximos dois...
Os vereadores votam, esta manhã, na primeira sessão extraordinária do ano, dois projetos de leis complementares enviados pelo poder executivo, que criam a bolsa para médico...
Com o objetivo de garantir vagas na Unemat para os jovens residentes no Estado, o deputado estadual Thiago Silva (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto...
Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso quer converter florestas antes consideradas pertencentes à Amazônia em vegetação classificada como do Cerrado. Caso a medida...