O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), do vice, Carlos Eduardo...
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O conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou para dterminar que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) forneça, em até dez dias úteis,...
Um projeto de lei apresentado pelo vereador Rafael Ranalli (PL) inclui os policiais penais na atividade delegada em Cuiabá. A proposta altera a Lei 5.807/2014, que...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, neste mês de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de...
A presidente do no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), Adenir Alves da Silva Carruesco, protocolou um pedido de urgência no Senado para que...
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública para proibir a presença do público em arquibancadas durante realização da etapa da Stock Car em...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá, durante a sessão ordinária desta...
Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante...
O líder da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Lupion (Republicanos-PR), apresentou emenda ao projeto de lei (PL) Antifacção para incluir...