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O Ministério Público do Estado recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, a revogação da Lei Municipal nº 5.243/2024 que...
Publicado em 07 de dezembro de 2024. A Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521km de Cuiabá) notificou a Prefeitura Municipal e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou aos gestores estaduais e municipais que adotem medidas efetivas para eliminar as filas de espera em creches...
O Ministério Público do Pará (MP-PA) recomendou que a Polícia Militar do estado adote medidas para, ao menos, dobrar o efetivo de agentes no Comando de...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do TCE-MT, conselheiro Waldir Teis. Clique aqui para ampliar Municípios mato-grossenses deverão se adequar às leis...
Municípios mato-grossenses deverão se adequar às leis federais e estaduais, e implementar conteúdos sobre violência doméstica e familiar na grade da educação básica, conforme recomendação emitida...
Municípios mato-grossenses deverão se adequar às leis federais e estaduais, e implementar conteúdos sobre violência doméstica e familiar na grade da educação básica, conforme recomendação emitida...
O acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, para preservar os recursos hídricos da região, são medidas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou a adesão dos 142 municípios ao Programa Vigia Mais MT, iniciativa que reforça o monitoramento nas cidades...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou a...
