O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai recorrer da decisão do ministro...
A jornalista Ana Paula Padrão, de 60 anos, deu uma escapadinha dos compromissos profissionais para curtir uma praia e tomar um banho de mar. Na legenda...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá manteve a decisão que declarou extinta a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro em ação penal pela prática de homicídios qualificados...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreiu da decisão que declarou prescrita uma ação penal contra o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro e pediu que ele seja submetido a...
O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que absolveu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto pela morte do assaltante Luanderson Patrik...
O profissional ainda deu detalhes sobre o que foi realizado na influenciadora. “A gente faz ácido hialurônico com bioestimulador de colágeno. E olha que resultado lindo...
A defesa do advogado e ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, apresentou recurso contra a decisão que o pronunciou por homicídio qualificado...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) para tentar reduzir a pena do pedreiro Gilberto Rodrigues dos...
O Ministério Público Estadual ingressou com recurso para reformar a decisão que desclassificou o crime de homicídio qualificado imputado a Danieli Correa da Silva e Diogo...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que soltou os policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira...
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso contra a decisão que determinou, no final do mês passado, a soltura dos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo...
Conteúdo/ODOC – A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), protocolou um recurso no Superior Tribunal...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma ação para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal...
Conteúdo/ODOC – A defesa do vereador Chico 2000 (PL) recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar reverter a decisão que determinou seu...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de seu...
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a anulação do vídeo em que o prefeito de Cuiabá...
A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou ilegal o decreto do Governo que...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1), que declarou ilegal a gravação do vídeo em que o prefeito Emanuel...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que julgou improcedente uma ação civil pública contra o ex-deputado estadual Gilmar Fabris por suposta participação em um...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que julgou improcedente uma ação civil pública contra o ex-deputado estadual Gilmar Fabris por suposta participação em um...