O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, na sessão ordinária desta terça-feira (13), que os municípios não podem utilizar recursos correntes do Fundo de...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 358/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 357/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera metas financeiras do Plano Plurianual e da...
Associações e cooperativas da agricultura familiar de Mato Grosso ganharam mais tempo para apresentar propostas ao Projeto MT Produtivo e Sustentável. O prazo de inscrições foi...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acompanhou o andamento das obras da nova sede do Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recursos apresentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 348/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito suplementar no valor de R$ 350...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 342/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e...
O Legislativo Municipal apreciou o Projeto de Lei nº 340/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera metas financeiras do Plano Plurianual (PPA) e da...
A Casa de Leis apreciou o Projeto de Lei nº 332/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que promove alteração das metas financeiras do Plano Plurianual...