O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a redução de valores pagos a servidores que recebem aposentadoria e pensão por morte, prevista na...
A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta terça-feira (8), a primeira reunião para discutir perdas de receita no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (7), o parecer do relator, deputado Pezenti (MDB-SC), ao Projeto de Lei (PL...
Não há como evitar: separações são difíceis. Quer você esteja com alguém há seis meses ou seis anos, é muito difícil desassociar sua vida da que...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai retirar a vantagem dos clubes visitantes nas duas primeiras fases da Copa do Brasil. A vaga agora, em caso...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030....
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (18) que atual regra sobre responsabilidade das plataformas de rede sociais é apenas...
A uma semana do começo do período oficial de campanha, uma nova regra criada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está envolta em uma série de dúvidas...