O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), ressaltou a importância do Programa Regulariza Rural Tangará, lançado nesta terça-feira (27), no...
Foto: GILBERTO LEITE/ALMT O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), ressaltou a importância do Programa Regulariza Rural Tangará, lançado nesta...
O Projeto de Lei N. 110/2025, que complementa a legislação municipal para viabilizar a regularização fundiária do imóvel da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho, deu início ao programa Padrão Legal, que vai regularizar as ligações elétricas das...
A Prefeitura de Cuiabá apresentou, nesta quarta-feira (2), o resultado do plano emergencial de regularização da coleta de lixo doméstico, conduzido pela Empresa Cuiabana de Zeladoria...
Por meio do Programa Regularizar, da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Município de Sorriso garantiu a regularização de oito lotes situados na...
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Obras Públicas está implementando ações para resolver,...
Por maioria dos votos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regularizar...