Prefeitura de Alta Floresta orienta MEIs sobre regularização de débitos inscritos na Dívida Ativa da União A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Procuradoria-Geral do Município, participa da Semana Nacional da Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou, nesta quinta-feira (1º de outubro), a 31ª Sessão Ordinária de 2026. Durante a reunião, os vereadores analisaram...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens...
Moradores do bairro Manga, em Várzea Grande, participam, entre os dias 21 e 24 de setembro, do cadastramento para o processo de regularização fundiária dos imóveis...
Moradores dos bairros Construmat e Alamenda, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão...
Documentos permitem às famílias avançar no processo de formalização da propriedade dos imóveis Depois de anos de espera pela documentação, 23 famílias dos bairros São José...
Contribuintes de Cuiabá têm mais 11 dias para aderir ao Mutirão Fiscal e negociar débitos municipais. O prazo para regularização termina em 25 de setembro, após...
Terra Nova do Norte prorroga prazo da campanha de Regularização de Créditos até 30 de setembro A Prefeitura de Terra Nova do Norte-MT prorrogou até o...
A Justiça acolheu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação civil pública ajuizada contra o Município...