O desembargador Rafael Estrela votou nesta terça-feira (4) pela rejeição do pedido de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). ...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original...
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo Constitucional...
O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5), que os sistemas de IA...
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra as emendas parlamentares...
O ministro Gilmar Mendes, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (TF), votou a favor do reestabelecimento do pagamento de pensão vitalícia ao ex-deputado estadual Moises...