Com o objetivo de ampliar a conciliação e a mediação de conflitos em todo o estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na noite desta terça-feira (20) a prorrogação do prazo do Mutirão Fiscal 2026, ampliando a oportunidade para que contribuintes...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (21), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 36296/2025, encaminhado pelo Executivo. O texto permite que...
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar um cliente em quase R$ 900 mil por falhar na formalização de uma renegociação de dívidas rurais, deixando-o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) de renegociação de dívidas rurais. Serão R$ 12 bilhões para apoiar...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 22ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (7) no plenário Jorge Abreu, sete projetos de lei, um...
Lei proposta pelo Executivo autoriza descontos e parcelamento de débitos com a autarquia, facilitando regularização para consumidores inadimplentes A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar,...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) arrecadou R$ 11,5 milhões em acordos de negociação por dívida ativa por meio da transação tributária, uma nova forma de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 5, que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deveria “respeitar” o programa de renegociação...
O deputado estadual Adão Preto Filho (PT-RS) divulgou vídeo em que o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirma que o governo federal...